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Assinado, acordo entre o Mercosul e a União Europeia ainda não entra em vigor; entenda

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Tratado de livre comércio entre a América do Sul e a Europa foi oficialmente assinado neste sábado (17)

Comissário europeu para o Comércio e Segurança Econômica, Maros Sefcovic (esquerda), e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia“>livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado oficialmente neste sábado (17), durante cerimônia em Assunção, no Paraguai. O tratado coloca fim em mais de 25 anos de negociação entre os países da América do Sul e a Europa, criando a maior zona comercial do mundo, com 700 milhões de pessoas e cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) global.

Apesar de oficializado, o acordo não entra em vigor automaticamente. Na verdade, ele precisa ser internalizado com a aprovação do Parlamento Europeu, dos congressos dos países da América do Sul e dos 27 países do bloco europeu. A assinatura deste sábado foi de um acordo comercial provisório, e um acordo que engloba a cooperação política e setorial.

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Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB), o acordo deve entrar em vigor oficialmente no segundo semestre. “A gente espera que aprove a lei ainda neste primeiro semestre e que tenhamos, no segundo semestre, a vigência do acordo. Aí, ele entra imediatamente em vigência”, disse.

Negociado há mais de 25 anos, o acordo ganhou força com a pressão do Brasil desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu seu terceiro mandato em 2023. O acordo prevê tarifas reduzidas ou zeradas para uma série de setores industriais e agrícolas, de acordo com as especificidades de cada mercado.

Na parte do Mercosul, a oferta é de uma ampla liberalização tarifária de uma cesta de produtos. Cerca de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra de países do bloco da América do Sul podem ter as tarifas zeradas.

Apenas uma parcela reduzida dos bens negociados entre os dois blocos estão sujeitos a alíquotas ou tratamentos não tarifários. Para o setor automotivo, por exemplo, estão em negociação condições especiais para veículos elétricos, movidos a hidrogênio e novas tecnologias em um período de 18, 25 e 30 anos.

Bruno Nogueira

Jornalista formado pela UFMG, Bruno Nogueira é repórter de Política, Economia e Negócios na Itatiaia. Antes, teve passagem pelas editorias de Política e Cidades do Estado de Minas, com contribuições para o caderno de literatura.

Amanda Carvalho

Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.

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