Modelagem de projetos fortalece PPP’s e reduz riscos em obras públicas

Estruturação técnica, jurídica e financeira garante segurança ao investidor e melhora a entrega de serviços à população

A modelagem de projetos nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões é o processo de estruturação técnica, jurídica e econômica que define como um serviço de infraestrutura será prestado, regulado e remunerado durante contratos de longo prazo.

Na relação entre poder público e concessionária, modelar significa realizar estudos técnicos e analisar a viabilidade financeira e jurídica de projetos públicos que demandam investimentos privados.

Essa etapa antecede a licitação e auxilia tanto o ente público quanto o setor privado na organização do projeto de concessão. Entre os principais resultados da modelagem estão a redução do risco de abandono de obras, a criação de empreendimentos mais atrativos e o aumento da eficiência econômica.

Camillo Fraga, sócio-fundador e diretor do Grupo Houer, destaca que a modelagem é essencial para desenvolver projetos atrativos e com segurança jurídica para o investidor. Ele afirma:

“A modelagem é muito melhor do que um projeto feito de maneira açodada, sem boa avaliação e que vai repercutir depois num problema de obra, problema de abandono, de execução. Por isso, a gente acredita muito que a modelagem traz a contratação de serviço, e não a contratação de obra.”

Outros benefícios da modelagem

A modelagem permite que o poder público deixe de contratar apenas a execução de uma obra, como o asfalto de uma rodovia, e passe a contratar o desempenho e indicadores de serviço, como segurança e velocidade média do trajeto.

Prevenção de obras abandonadas: Um projeto bem estruturado evita problemas recorrentes em obras públicas tradicionais, como falhas na execução, paralisações e avaliações tardias por órgãos de controle. A análise prévia garante maior rigor antes do início das intervenções.

Eficiência econômica e sustentabilidade: Embora o custo da modelagem possa parecer elevado inicialmente, variando entre 1,5% e 3% do valor total do investimento, ele é considerado baixo diante do volume de capital que pode mobilizar e da qualidade da entrega final para a população.

Segurança e planejamento de longo prazo: Projetos de infraestrutura são complexos e precisam atender às demandas atuais e futuras. Uma boa estruturação assegura regulação robusta para sustentar contratos que podem durar de 20 a 30 anos.