Motta anuncia que relator da PEC da escala 6×1 será definido nesta semana

Presidente da Câmara afirmou que responsável por elaborar parecer sobre o fim da escala de trabalho com um dia de descanso semanal será definido na Comissão de Constituição e Justiça nos próximos dias

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)“>Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 “>propõe o fim da escala de trabalho 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será definido no início desta semana.

Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram neste domingo (22), Motta afirmou que o momento de decisão da relatoria da pauta já foi alinhado com o deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA)“>Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), presidente da CCJ. A comissão é o primeiro estágio de debates do projeto na Casa.

“O relator da proposta na comissão já será indicado no início desta semana. Combinamos também que a tramitação sobre admissibilidade se dará até o final do mês de março. O debate será ampliado na comissão especial que será criada após a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. O Brasil está discutindo a escala 6×1 e isso é legítimo. Trabalhar por mais tempo de qualidade, mais tempo para a família, para cuidar da saúde é um anseio de todo e qualquer trabalhador e trabalhadora, mas precisamos fazer isso com responsabilidade. Por isso, além de ouvir os trabalhadores, os representantes sindicais, nós queremos ouvir também quem emprega, os empresários, para que tudo isso seja conduzido sem radicalismo, sem imposição, sem improviso, com compromisso com o nosso país”, afirmou o parlamentar.

O debate sobre o fim da escala 6×1, com seis dias de trabalho para um por descanso na semana, ganhou força inicialmente entre parlamentares de esquerda com um projeto apresentado pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP)“>projeto apresentado pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP). O texto da parlamentar paulista propõe a redução da carga horária semanal de 44 para 36 horas e a distribuição da semana com quatro dias de trabalho e três de descanso.

A proposta de Hilton foi apensado a outro projeto que já tramita na Câmara desde 2019. Esta medida, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)“>deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a redução da carga horária de trabalho para 36 horas semanais. Os textos ainda precisam ser discutidos na CCJ para começarem seu trajeto formal na Casa.

Na virada do ano, o governo federal abraçou o debate do fim da escala 6×1 como uma pauta prioritária para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)“>Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por outro lado, o interesse governista em avançar com o debate gera críticas do empresariado“>críticas do empresariado, que quer segurar a discussão do tema para depois das eleições.