Eduardo Girão e Magno Malta questionam gastos em ano eleitoral e pedem suspensão imediata do processo
Eduardo Girão e Magno Malta questionam gastos em ano eleitoral e pedem suspensão imediata do processo
Os senadores Eduardo Girão (Novo CE) e Magno Malta (PL ES) protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra uma licitação estimada em R$ 90 milhões para serviços de publicidade institucional no Senado Federal. Segundo os parlamentares, o processo levanta dúvidas sobre a necessidade do gasto e sobre possíveis impactos no equilíbrio eleitoral.
Girão classificou a iniciativa como um exemplo de despesa considerada desnecessária aos cofres públicos, destacando que o Senado já possui estrutura própria de comunicação. Para os senadores, a contratação poderia afrontar princípios como moralidade, impessoalidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente por ocorrer em ano eleitoral.
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Os parlamentares solicitaram a suspensão imediata da licitação e a apuração de eventuais irregularidades. De acordo com Girão, o Ministério Público junto ao TCU teria pedido ao órgão fiscalizador a adoção de medida cautelar para cancelar o processo.
Até o momento, não houve manifestação oficial da Mesa Diretora do Senado sobre o conteúdo das críticas. Caso avance, a análise do TCU poderá avaliar a legalidade e a justificativa técnica da contratação, enquanto o TSE deve observar possíveis implicações eleitorais do caso.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA – RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.
