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O desembargador, relator do caso, votou pela absolvição de um réu de 35 anos do crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos
No último domingo (22), manifestantes protestaram em frente ao TJMG contra os dois desembargadores favoráveis à absolvição.
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O compromisso da instituição foi reforçado em reunião realizada nesta segunda-feira (23) entre o
O procedimento instaurado deve apurar denúncias de
À Itatiaia, a deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Moara Saboia, vereadora de Contagem.
Reprodução | Câmara Municipal de Contagem.
Bella Gonçalves, deputada estadual.
Elizabete Guimarães | ALMG.
Iza Lourença, vereadora de BH.
Denis Dias | CMBH.
Após protestos do último domingo (22), a segurança ao redor do TJMG foi reforçada.
Luisa Marques | Itatiaia.
Relembre o caso
Em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, um homem de 35 anos, acusado de estupro de vulnerável, foi absolvido por dois votos a um na 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG. A mãe da vítima, que consentia com a relação, também foi absolvida. Os magistrados entenderam que o réu e a criança possuíam um “vínculo afetivo consensual”.
O homem foi preso em flagrante em abril de 2024. Na delegacia, ele admitiu manter relações sexuais com a menor, enquanto a mãe confessou ter autorizado o “namoro”. Em troca,
Ao relatar o caso, o desembargador Magid Nauef Láuar considerou que a criança mantinha uma relação “análoga ao matrimônio” com o réu, sob autorização familiar. O magistrado destacou que as investigações não apontaram violência, coação, fraude ou constrangimento, mas sim um “vínculo afetivo consensual, com prévia aquiescência dos genitores”.
O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo. O voto vencido foi proferido pela
As investigações começaram após a escola identificar que a criança não estava frequentando as aulas. A denúncia partiu da própria instituição de ensino ao Conselho Tutelar.
A decisão, que repercute desde a última sexta-feira (20), tem movimentado a agenda da presidência do TJMG. Além do encontro com as parlamentares nesta segunda,
Ato previsto para quarta-feira
No último domingo (22), manifestantes protestaram em frente ao Tribunal de Justiça contra os dois desembargadores favoráveis à absolvição.
Um novo ato está previsto para esta quarta-feira (25), às 15h30, também na sede do TJMG. A segurança ao redor do Tribunal foi reforçada com grades de proteção.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.
